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Rádio Comunitária

RÁDIO COMUNITÁRIA O QUE É? E A QUE SE DESTINA? RÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. A RÁDIO COMUNITÁRIA deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população. Uma RÁDIO COMUNITÁRIA não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc. COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA? A programação diária de uma RÁDIO COMUNITÁRIA deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. É proibido a uma RÁDIO COMUNITÁRIA utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura. QUEM PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA? Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade. A fundação/associação candidata a prestar serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições. QUEM NÃO PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA? Fundações/associações que já estejam prestando serviços de radiodifusão ou que tenham vínculos, de qualquer natureza, com outras empresas que prestem tais serviços. Fundações/associações que tenham vínculo, de qualquer natureza, com partidos políticos, instituições religiosas, sindicatos etc. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA A estação de RÁDIO COMUNITÁRIA deverá operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts. A estação de RÁDIO COMUNITÁRIA deverá operar em FM, na freqüência indicada na portaria de autorização expedida pelo Ministério das Comunicações. O equipamento transmissor deverá estar, obrigatoriamente certificado pela ANATEL, especificamente para o serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA e com potência máxima de saída de 25 watts. As RÁDIOS COMUNITÁRIAS devem obedecer estritamente ao estabelecido na legislação vigente. SANÇÕES E PENALIDADES O não cumprimento das normas sobre instalação, programação, administração e transmissão de uma RÁDIO COMUNITÁRIA é punido com advertência, multa e até perda da autorização. ATENÇÃO: RADIODIFUSÃO ILEGAL É CRIME FEDERAL A instalação e funcionamento de estação de rádio, sem a devida autorização, é crime Federal, punido com prisão dos responsáveis e apreensão dos equipamentos. Essa penalidade é aplicada não somente ao proprietário da estação clandestina, como também a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estejam ligados a essa atividade ilegal (instaladores, vendedores e fabricantes de equipamentos, anunciantes etc.) Maiores informações:LEI Nº 9.612, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
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Polícia fecha quatro rádios piratas e detém dois em Osasco (SP)

PERSEGUIÇÃO,INJUSTIÇA Colaboração para a Folha Online A Polícia Técnico-Científica, fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e policiais do Setor de Investigações Gerais fecharam quatro rádios piratas que funcionavam em Osasco (Grande São Paulo) ontem (11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública). A partir de denúncias anônimas, a ocorrência começou pelo bairro Jardim Padroeira, onde uma rádio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em seguida, no bairro Jardim Conceição, os policiais e a Anatel fecharam outra rádio que funcionava nos fundos de uma igreja evangélica. O responsável não estava no local, mas será indiciado, de acordo com a SSP. No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas rádios piratas. Em uma delas, o proprietário, de 42 anos, foi detido. As pessoas autuadas têm direito a pagar fiança e a responder em liberdade o processo por desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações. Leia mais
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Meus momentos
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Por Marisa Meliani* Depois de duas décadas, o movimento de rádios livres brasileiro apresenta um resultado que ajuda a mostrar a cara deste país. Milhares de rádios "comunitárias", filhas das rádios livres e em processo de legalização, transmitem suas programações não-autorizadas em todo o território nacional e incluem, bem ou mal, novas vozes na interlocução social. De importância mais quantitativa do que qualitativa, elas seguem produzindo micro-rupturas no sistema de comunicação social, adotado particularmente após 1964 e cuja estrutura sobrevive a despeito das novas tecnologias. Contra esse modelo do mega, que adota a emissão unilateral e em rede a partir de grandes centros urbanos (adequada ao controle político e ao consumo nacional), as pequenas rádios parecem querer construir uma nova e mais moderna forma de se comunicar: emissão e recepção próximas do cidadão e de sua realidade; informação e conteúdos mais necessários à cidadania; e movimentação subterrânea da economia e cultura locais. Parecem querer construir porque muitas dessas rádios ditas comunitárias, que hoje disputam espaço no dial, são objeto apenas de desejos e projetos de poder político, financeiro e religioso de pessoas e grupos. Raríssimas exceções servem como contraponto ao modelo arcaico, e são exatamente essas que interessam a um país como o Brasil, carente em educação e informação. Cabe aqui uma reflexão sobre a natureza do meio e a história das rádios livres. O rádio é o meio de comunicação de maior alcance e o que mais se presta à formação de opinião pública, especialmente entre as populações de menor poder aquisitivo e de regiões distantes dos centros urbanos. Ele facilita a recepção porque libera o ouvinte para outras tarefas, diferente da TV e da Internet. É peça fundamental do ciclo da indústria cultural, sendo base de lançamento de modismos e tendências musicais. Além do poder que tem, o domínio de sua técnica é fácil e barato. Por isso, sair da condição de ouvinte para a de emissor tem sido prática que acompanha a história da radiodifusão. No mundo, as rádios livres produziram mudanças importantes nos sistemas de comunicação de vários países e, em muitas regiões, foram e são peças de resistência em lutas de guerra e de guerrilhas. No Brasil, surgiram como movimento na década de 80. Nos 90, após decisão inédita da Justiça Federal que absolveu Leo Tomaz, da Rádio Reversão (SP), com base no Artigo 5º da Constituição, as pequenas rádios espalharam-se como rastilho de pólvora por todo o país. No processo de organização, foram batizadas de rádios comunitárias (de cima para baixo) e partiram em busca da legalização. Nesta fase atual de acomodação, natural em todos os movimentos de rádios livres, é útil diferenciar as emissoras de baixa potência conforme seus interesses. Rádio comunitária é aquela feita pela e para a comunidade, que faz circular cultura e informação localizadas sem fins lucrativos. Rádios piratas ou comerciais são pequenas empresas em busca de lucro que reproduzem a mídia tradicional e oficial. Rádios proselitistas são instrumentos de pregação religiosa ou partidária, comerciais ou não, interessadas em divulgar crenças, políticos ou partidos. Sobre todas essas manifestações, paira a rádio livre, que deve ser entendida como movimento pela liberdade de expressão e pelo direito de interferir na comunicação social, tornando-a mais democrática. Todas essas emissoras que se legalizam, que se perpetuam, são desmembramentos do movimento de rádios livres e representam um primeiro assentamento de novas vozes na sociedade e no sistema. Passada a legalização, uma nova onda de transmissões não-autorizadas deverá surgir, porque esse fenômeno de comunicação faz parte do desejo humano de liberdade e democracia. Por fim, resta aguardar o resultado das concessões das rádios comunitárias, conferir quem ganha o direito de falar e verificar se os conteúdos virão para oxigenar ou não o sistema de comunicação. De qualquer forma, acompanhar a legalização será um exercício interessante para identificar as relações de poder e os interesses que se estabelecem neste país. Será a chance de revelar um pequeno retrato da cara do Brasil. *Marisa Meliani, Todos os direitos reservados à autora. É permitida a reprodução desde que citada a fonte. A função social da rádio comunitária Marisa Meliani
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Procura-se pastor para uma igreja

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Currículo pastoral para uma igreja!!! Procura-se pastor para uma igreja, Procura-se igreja para um pastor. Conta–se a história de que uma igreja havia ficado sem pastor, e que um pastor, também estava deixando o ministério em sua igreja, resolveu enviar uma carta para a referida igreja. A carta foi enviada e o diácono presidente da igreja a recebeu, tendo lido, decidiu fazer a leitura para a igreja em assembléia para deliberar sobre o assunto. A assembléia mensal transcorria normalmente, até o momento em que o diácono presidente informou que estaria lendo a carta de um pastor, o qual estava se candidatando ao ministério pastoral. A carta dizia assim: Graça e Paz! Tomando conhecimento da vossa situação e reconhecendo a necessidade de uma igreja ter o seu pastor, tomo a liberdade de escrever sobre a minha pessoa e apresentar-me como candidato a pastor desta conceituada igreja. Todos sabemos que foi pregado o evangelho até aos mortos, que o fim está próximo e que as provações estão vindo cada vez mais forte, mas devemos confiar nossas almas a Deus. No início do meu casamento eu tive que ficar mais ligado à minha família, e cuidar da minha sogra que sempre estava enferma, mas hoje estou com maior disponibilidade de viajar. Tenho quase sessenta anos, gosto de escrever e já tenho dois livros publicados. Sou pastor há muito tempo e tenho aprendido muito na caminhada cristã. Acredito que tenho algumas qualidades, embora não tenha o diploma de bacharel, pois tudo o que sei, aprendi num curso de três anos. Tenho atuado na igreja como pastor, e tenho enfrentado alguns problemas com colegas de ministério, pelo fato de ter um temperamento muito forte. Gostaria de informar que uma das minhas qualidades é a sinceridade. Digo sempre o que me vem à cabeça e quase sempre sem refletir, mas se eu falhar, não tenho vergonha de chorar e demonstrar meu arrependimento em público. Na minha igreja não gosto que as mulheres usem muitos enfeites e jóias, e espero que permaneçam submissas aos seus maridos. Além do dom de pastorear, tenho recebido de Deus o dom da pregação e muitas pessoas têm se convertido durante os meus sermões. Tenho viajado por muitas cidades e estabelecido algumas igrejas. Espero poder continuar viajando e pregar o evangelho a todas as nações. Devido ao meu ardor pela pregação do evangelho, causei alguns problemas por onde passei. Já estive preso, mas não me preocupo muito com isso, pois sei que uma igreja entende, quando o motivo é por causa do evangelho. Volto a frisar aos irmãos a terem cuidado com os falsos pastores, os quais são hereges e vivem em dissoluções, ganâncias e fingimento. Se os irmãos me derem uma oportunidade, em breve estarei por aí para entrega-lhes os oráculos de Deus. Os irmãos daqui mandam abraços e beijos a todos vocês!” A leitura da carta provocou um clima de revolta e descontentamento por parte de muitos membros e o clima ia começar a ficar tenso. Ele nem sequer havia assinado a carta. Alguns queriam saber o nome do pastor e o seu endereço para lhe responder umas boas palavras. O diácono presidente, que havia esquecido o envelope em casa, deu por encerrada a reunião e prometeu que no culto da noite estaria trazendo os dados do pastor, e com uma oração, encerrou a reunião. No culto da noite o diácono pregou acerca da vida do apóstolo Paulo e mostrou que a igreja estava indignada em receber um pastor com as características iguais a nada menos do que o apóstolo Paulo. Evangelista "Romão" rádio livre fm.
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